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Município de Famalicão: Notícias e Informações Úteis http://www.famalicao.com Últimas 10 notícias 15 asdad asdasd dasdad http://www.famalicao.com/_taca_da_europa_de_danca_chega_a_casa_de_todos </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90368&h=10a54" width="231px" height="202px" border="0"/></p> As atenções do mundo da dança viram-se este fim de semana para Vila Nova de Famalicão, com o município a ser palco este sábado, 22 de novembro, da Taça da Europa de Dança Desportiva e da final da Taça de Portugal Latinas e Clássicas.

Os bilhetes para assistir ao evento nas bancadas do pavilhão municipal estão esgotados há já algum tempo, mas existe ainda uma outra forma de não perder uma única atuação das duas provas, sem precisar de sair de casa.

É que o evento vai ter transmissão em direto no site da autarquia, precisamente nesta página, e ainda através da televisão, no canal 532521 da MEO. As transmissões começam às 11h00, hora a que tem início a prova.

Recorde-se que a iniciativa vai reunir em Famalicão os melhores praticantes europeus da modalidade. Para a Taça da Europa está confirmada a participação de 20 pares, enquanto que para a final da Taça de Portugal são mais de 200 os pares que prometem abrilhantar a pista de dança.

Cabe então a Vila Nova de Famalicão receber aquela que é a primeira edição da Taça da Europa de Dança Desportiva em solo luso, onde a representar as cores nacionais estará um par famalicense – os dançarinos Sérgio Costa e Rita Almeida.


Assista em direto às duas competições a partir daqui.

]]> http://www.famalicao.com/_camara_de_famalicao_investe_15_milhoes_de_euros_em_novas_valencias_sociais </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90401&h=cc2c8" width="304px" height="202px" border="0"/></p> A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a concretizar uma forte aposta na modernização e ampliação da rede de equipamentos sociais do concelho com um investimento municipal de cerca de 1,5 milhões de euros para apoio à construção. As novas valências vêm colmatar necessidades sociais, sobretudo ao nível do apoio à terceira idade, nas freguesias de Landim, Ribeirão, Calendário e Arnoso Santa Maria.

O financiamento municipal está a ser atribuído de forma faseada desde 2012 e estará concluído até ao final de 2015. Na última reunião pública o executivo camarário aprovou por unanimidade a tranche relativa a 2014 que vai ajudar as instituições envolvidas a cumprir os compromissos assumidos aquando das candidaturas apresentadas para a execução dos equipamentos sociais, cujo investimento global ronda os 7,5 milhões de euros.

As obras foram recentemente concluídas e as novas valências já entraram em funcionamento naquelas quatro freguesias. Em causa estão o lar residencial, centro de dia e apoio domiciliário do Centro Social da Paróquia de Landim; o lar residencial, o centro de atividades ocupacionais e apoio domiciliário do Centro Social Paroquial de Ribeirão; o lar de idosos, o centro de dia e apoio domiciliário do Centro Social de Calendário; e o lar de idosos e apoio domiciliário da Engenho – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este.

Para o Presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, “a resposta social no concelho fica substancialmente mais forte” com a construção destas novas valências, “assegurando uma cobertura equilibrada da dimensão social no território”.
]]> http://www.famalicao.com/_famalicao_ve_premiadas_politicas_de_apoio_as_familias </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90384&h=01808" width="304px" height="202px" border="0"/></p> “Apostar na família, construir o futuro”. O lema é da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, mas podia muito bem ser o do município de Vila Nova de Famalicão, que esta quarta-feira, 19 de novembro, viu reconhecidas as suas políticas sociais e de apoio às famílias ao receber pelo segundo ano consecutivo a bandeira verde da “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

A cerimónia de entrega do galardão, atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e que pela terceira vez distingue a autarquia famalicense, decorreu ontem à tarde, na sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.

O membro do governo português felicitou o município famalicense, assim como as restantes 38 autarquias galardoadas, pela distinção recebida. Um reconhecimento pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em prol das famílias, que na opinião do governante, apenas é possível quando se mantém uma política de abertura e de proximidade e indo ao encontro das suas necessidades, “não fechando os olhos aos problemas que todos os dias nos batem à porta”.

A vereadora da Família da autarquia famalicense, Sofia Fernandes, que ontem esteve em Coimbra para receber a bandeira, vê obviamente com muita satisfação a distinção atribuída, mas lembrou que “ainda muito há a fazer em prol das nossas famílias” e que vê, por isso, este prémio como “um incentivo e uma responsabilidade acrescida”.

Reconhecido pela excelência das suas políticas sociais e de apoio às famílias, o município famalicense destaca-se, por exemplo, pelas medidas implementadas na área da educação e da formação, onde sobressaem as ajudas no acolhimento e no prolongamento de horário, as refeições e a fruta escolar, mas também os manuais escolares gratuitos, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e a dinamização do banco de livros escolares, que a Câmara tem vindo a reforçar, para além da entrega das bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.

Referência ainda para o desenvolvimento do Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e para o apoio no pagamento das rendas; assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que criou o Cartão Jovem Municipal e o Cartão Sénior Feliz com descontos significativos em diversas atividades, para além de outros benefícios para famílias numerosas.

A autarquia famalicense tem vindo ainda a desenvolver um trabalho meritório enquanto entidade empregadora. Neste âmbito, aguarda a implementação do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, que visa uma melhoria da conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal dos trabalhadores municipais.

Refira-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em Maio de 2008.
]]> http://www.famalicao.com/_milhares_de_criancas_vao_para_a_escola_de_pijama_para_acordar_a_sociedade </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90388&h=28b91" width="304px" height="202px" border="0"/></p> Cerca de 230 mil crianças de todo o país foram, esta quinta-feira, para a escola vestidas de pijama com o objetivo de despertar a sociedade portuguesa para o acolhimento familiar de crianças. Pode parecer um contrassenso, mas não é. O pijama é um símbolo do lar e da família a que todas as crianças devem ter direito. Isso mesmo levou a Mundos de Vida, uma instituição de Vila Nova de Famalicão, a avançar, em 2012, com este projeto piloto. “É um programa de âmbito nacional muito interessante, empolgante, convocante e desafiante para a comunidade, onde através do simbolismo do pijama queremos reforçar o valor da família e acima de tudo o direito fundamental – que devia ser cumprido – de que todas as crianças pudessem crescer num contexto familiar”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, que visitou a Mundos de Vida.

Rodeado pelas crianças e contagiado pela sua alegria e entusiasmo, o autarca elogiou o trabalho desenvolvido por esta instituição famalicense salientando que “a não institucionalização das crianças devia ser um direito consagrado na lei, para que todos nós sentíssemos esse resultado”. E acrescentou: “Queremos que a comunidade portuguesa a partir de Famalicão, a partir da Mundos de Vida, assuma esta consciência e esta convicção de que as crianças estão melhor em contexto familiar do que numa instituição”.

Por sua vez, o presidente da Mundos de Vida, Manuel Araújo salientou a importância da sensibilização da comunidade para o direito das crianças crescerem numa família. “Quando nós começamos a mudar a nossa forma de pensar o país também muda”, referiu.

“Em Portugal, 96 por cento das crianças retiradas às famílias vivem em instituições. Nesse sentido, temos de sensibilizar a comunidade para encontrar novas famílias de acolhimento, valorizá-las e incentivá-las”, sublinhou realçando que “queremos que o país acorde para esta realidade e está a acordar mas vai demorar tempo, tem que ser passo a passo, abraço a abraço, que mudamos o mundo das crianças, uma de cada vez”.

Orgulhoso com o sucesso da iniciativa, o responsável assinalou que o fundamental desta ação são as crianças. No fundo “este é um dia feito pelas crianças que ajudam outras crianças”.

O projeto é também uma grande experiência educativa. Nas quase 13 mil salas de crianças de todo o país que participam neste projeto as atividades já começaram a decorrer há algumas semanas envolvendo as famílias e as escolas.

Neste dia 20 de novembro que já se tornou no Dia Nacional do Pijama, assinala-se também os 25 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Para além do Dia Nacional do Pijama, a Mundos de Vida promove também a Maior Caminhada do Pijama do Mundo, iniciativas que têm em comum o objetivo de sensibilizar o país para o "direito de uma criança crescer numa família", promover o acolhimento familiar de crianças e reduzir o número de crianças institucionalizadas.
]]> http://www.famalicao.com/_sara_moreira_apadrinha_meia_maratona_de_famalicao </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90358&h=3477b" width="304px" height="202px" border="0"/></p> A grande esperança do atletismo nacional, Sara Moreira, vai apadrinhar a 1.ª Meia Maratona de Vila Nova de Famalicão. A revelação foi feita esta terça-feira, 18 de novembro, na apresentação do evento, que decorreu no Parque da Devesa com a presença de grande nomes do atletismo nacional como Aurora Cunha e Rui Pedro Silva.

A prova realiza-se no próximo domingo, 30 de novembro, tendo precisamente o Parque da Devesa como ponto de partida.

Para além da madrinha da competição e dos restantes atletas, a apresentação desta manhã contou ainda com a presença do diretor da Runporto, Jorge Teixeira, e do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha.

O autarca mostrou-se satisfeito pela realização de uma primeira prova do género em solo famalicense, lembrando que “já há muito que a autarquia ambicionava trazer para a cidade a realização de um grande evento desportivo”.

O edil destacou ainda a importância da prova como fator de atratividade turística para o concelho, acreditando que para além da vertente desportiva, serão muitos os que, no próximo dia 30, irão aproveitar para conhecer Vila Nova de Famalicão.

O diretor da Runporto, Jorge Teixeira, afirmou ser sua intenção fazer com que a Meia Maratona de Famalicão possa vir a ser um evento de referência no desporto nacional e internacional.

A mais de uma semana da prova estão já confirmadas 2000 inscrições, um número que o responsável da Runporto acredita que possa crescer até às 3000 participações.

Refira-se que a 1ª Meia Maratona de Famalicão é uma novidade no calendário da Runporto e para além dos 21km cronometrados, terá em paralelo uma mini-caminhada com 5km.

Para já está assegurada a participação do atleta do Sport Lisboa e Benfica, Ricardo Ribas, recentemente 10º classificado na prova da Maratona, nos Campeonatos da Europa de Atletismo, e ainda das atletas Jéssica Augusto, Madalena Silva, Rosa Soares e Filomena Costa.

As inscrições para a 1ª Meia Maratona de Famalicão decorrem no site da Runporto, em www.runporto.pt.
]]> http://www.famalicao.com/_seminario_coesao_social_praticas_de_cidadania_e_envelhecimento_activo_com_inscricoes_abertas </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90343&h=7439f" width="304px" height="202px" border="0"/></p> Estão a decorrer até 4 de dezembro as inscrições para o seminário “Coesão Social, Práticas de Cidadania e Envelhecimento Activo”, promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através do Banco Local de Voluntariado, em parceria com a Adrave, Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, e a Engenho, Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este. A iniciativa realiza-se no dia 9 de dezembro, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão e enquadra-se nas atividades de promoção da inclusão social dos cidadãos seniores pela saúde inserindo-se, também, na Comemoração do Dia Internacional dos Voluntários. O objetivo é enaltecer os valores que envolvem o voluntariado, como a escolha própria, o compromisso, a solidariedade, a universalidade e a inclusão.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia que pode ser realizada através dos telefones 252302600, 252320900 ou dos seguintes emails: paulapd@adrave.pt ou voluntariado@vilanovadefamalicao.org.

O seminário decorre ao longo de todo o dia. Da parte da manhã, os temas em debate são os “Bancos Locais de Voluntariado”, “Voluntariado e impactos positivos” e “Dinâmicas de Grupo”. À tarde será apresentado o projeto “Palco das Cantigas”, da Associação Engenho e debate-se “Teorias e Práticas de Envelhecimento Ativo”. A iniciativa termina com o lançamento do livro e de brochura Demência na Terceira Idade: competências a mobilizar e estratégias de intervenção”.

A sessão da manhã destina-se, preferencialmente, aos voluntários, técnicos e estudantes; a sessão da tarde destina-se, preferencialmente, aos dirigentes das Instituições da economia social, diretores de serviço, assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais de respostas sociais de apoio aos idosos.
Refira-se que o Seminário “Coesão Social, Práticas de Cidadania e Envelhecimento Ativo” constitui uma atividade que se realiza no âmbito do Projeto E-RESATER, co-financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG IV B SUDOE, no qual a ADRAVE é parceira, contando no território nacional com a parceria do município de Vila Nova de Famalicão, do Banco Local de Voluntariado e da Associação Engenho, em cooperação com o Syndicat Mixte du Pays Couserans – Midi – Pyrénées (França), FondationINTRAS – Centro de investigacion – Castilla y León (Espanha), Federación Asturiana de Concejos – Principado de Astúrias (Espanha), Servicio Aragonês de la Salud – Aragón (Espanha), Fundación para el Desarrollo Social – Aragón (Espanha), e a Union Départementale des Centres Commuaux d`Action Sociale du Gers – Mido – Pyrénées (França); ESEP.
]]> http://www.famalicao.com/_mercearia_e_tasca_de_famalicao_vendem_saude </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90335&h=8c85a" width="304px" height="202px" border="0"/></p> “Que a comida seja o teu alimento e o alimento tua medicina”. Não é por acaso que a frase de Hipócrates está estampada nas paredes da Erva Limão, em Vila Nova de Famalicão. Sugerir produtos naturais e uma alimentação saudável como a melhor proteção contra as doenças e a melhor garantia para uma vida com qualidade é um dos principais elementos diferenciadores deste espaço criado por Ricardo e Sylvie Novais que acreditam que podem melhorar substancialmente a saúde de todos com base numa alimentação mais saudável, à base de produtos naturais, frescos e biológicos.

Erva Limão foi hoje, Dia Mundial do Não Fumador, motivo de visita do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, no âmbito do roteiro Famalicão Made IN. Começou por ser apenas uma mercearia com uma seleção de produtos biológicos com garantias terapêuticas preventivas, mas, face ao crescente número de pedidos, evoluiu também para uma tasca com refeições vegetarianas pouco processadas e com garantia de fazerem bem à saúde.

O projeto nasceu há quase três anos, junto ao Parque da Devesa, num enquadramento perfeito que defende a aproximação à Natureza, e está a crescer de forma saudável e natural. Tão saudável e natural como os produtos biológicos que vende e cuidam da saúde dos clientes. E como os menus que agora serve diariamente ao pequeno-almoço e almoço e são uma amostra das refeições 100 por cento biológicas que Ricardo e Sylvie Novais, os proprietários, defendem e praticam em casa com os três filhos.

Erva Limão disponibiliza produtos alimentares como se de medicamentos se tratassem e procura introduzir mais alimentos “vivos” ao quotidiano alimentar de qualquer cidadão, onde sobressaem os sumos frescos, pois permitem aumentar o consumo de frutas e hortícolas de uma forma muito suave e agradável. “São uma excelente forma de começar o dia e habituar os nossos filhos a comer fruta e legumes. Perfeitos para saciar a sede a meio da tarde ou para acalmar o estômago à noite, antes do sono”, sublinhou Ricardo Novais, licenciado em ciências farmacêuticas e com anos de experiência como farmacêutico até avançar para este projeto.

Ricardo Novais vê com enorme satisfação o reconhecimento ao trabalho que vêm desenvolvendo e diz que “o negócio começa paulatinamente a ser um sucesso”, caminhando no sentido de “ajudar a tonar Vila Nova de Famalicão no concelho número um em medicina preventiva”.

Paulo Cunha, que não escondeu a surpresa pelo “alternativo, mas delicioso pequeno-almoço” que teve a oportunidade de saborear, assinalou com agrado a existência e o crescimento deste espaço em Famalicão. “Oferece uma proposta diferenciadora ao nível da gastronomia no território concelhio e ajuda a sensibilizar as pessoas para a importância de comerem bem e de forma saudável.” E concluiu: “Ficamos a perceber que é possível comer com muita qualidade produtos que achamos menos apelativos”.
]]> http://www.famalicao.com/_bombeiros_mais_protegidos_no_combate_aos_incendios </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90266&h=c1f78" width="304px" height="202px" border="0"/></p> A entrega simbólica de equipamentos de proteção individual para o combate a incêndios aos bombeiros do concelho realizada, esta sexta-feira, foi o culminar de uma semana em grande para a Proteção Civil em Vila Nova de Famalicão. Depois de na terça-feira ter sido aprovado o Plano Municipal de Emergência (publicado em Diário da República) e de na quinta-feira se decidir a criação de uma Bolsa de Voluntários para a Proteção Civil, em reunião do executivo municipal, o presidente da autarquia, Paulo Cunha, entregou diverso material de proteção às três corporações de bombeiros.

“É um conjunto de iniciativas que demonstram bem a nossa política de apoio à proteção civil”, afirmou Paulo Cunha, referindo a “importância e o significado destas medidas para o concelho”. Rodeado pelos representantes das três corporações de bombeiros de Famalicão, o autarca destacou o investimento realizado na proteção civil, desta vez, “na segurança e conforto dos soldados da paz que a partir de agora estão mais protegidos no combate aos incêndios”.
Enaltecendo o “grande e meritório trabalho dos bombeiros em prol das populações locais”, Paulo Cunha realçou ainda que a “área da proteção civil é uma das que merece mais a nossa atenção”.

O material oferecido aos bombeiros é composto por botas (188), capacete (35), capuz de proteção (150), dólmen (197), calça (197) e luvas (185) e implicou um investimento total de quase 62 mil euros, tendo sido comparticipado em 85 por cento através de uma candidatura apresentada no domínio de intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos” do Eixo Prioritário II – Sistemas Ambientais, incluindo Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), através da Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM do Ave).

O restante investimento (15 por cento) é assegurado em partes iguais pelo Ministério da Administração Interna e pelo município famalicense, o que corresponde a um investimento municipal de 4.649 euros. Os equipamentos irão servir metade dos efetivos de cada corporação.

Para os comandantes das três corporações o investimento realizado neste equipamento era necessário. Falando em uníssono, os responsáveis agradeceram o apoio municipal, referindo que Famalicão é uma autarquia solidária e que está atenta às necessidades das corporações.

Recorde-se que para além destes investimentos, a Câmara Municipal atribui um apoio anual de 90 mil euros a cada corporação de bombeiros, totalizando um investimento de 270 mil euros por ano. Este compromisso financeiro visa contribuir não só para o equilíbrio dos orçamentos das corporações, mas também para uma correta programação dos investimentos avultados que necessitam de fazer.
]]> http://www.famalicao.com/_camara_cria_bolsa_de_voluntariado_para_a_protecao_civil </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90252&h=9ebe7" width="304px" height="202px" border="0"/></p> A capacidade de resposta da Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão vai ser reforçada através da criação de um Banco de Voluntários que estarão disponíveis para prestar auxílio às forças de segurança e bombeiros do concelho sempre que necessário. A proposta para a criação de uma Bolsa de Voluntários para a área da Proteção Civil foi aprovada, esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal. A iniciativa inclui um conjunto de medidas de incentivo e reconhecimento aos voluntários.

De acordo com o presidente da autarquia, Paulo Cunha “este é o primeiro passo de outros que serão dados mais à frente”. E explicou: “Temos um grande projeto ao nível do voluntariado, que é criar uma dinâmica concelhia para que as pessoas que tenham uma consciência cidadã bem presente possam colocar essa sua disponibilidade ao serviço da comunidade”. Neste âmbito, o município pretende fomentar o voluntariado em diversos sectores, desde a área social, educação, cultura, proteção civil, desporto.

“Estamos a criar um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver esta tarefa e decidimos começar pela proteção civil que é o melhor exemplo do que se faz ao nível do voluntariado em Famalicão”, sublinhou Paulo Cunha, acrescentando que “as três corporações de bombeiros do concelho todas elas assentes no voluntariado, demonstram bem o profissionalismo e a exemplaridade dos voluntários”.

Os voluntários da Proteção Civil servirão para dar apoio a diversas entidades concelhias desde bombeiros e forças de segurança, entre outras. Em contrapartida, para além dos direitos já legalmente consagrados em matéria de seguro, formação e identificação, os voluntários terão benefícios no âmbito do acesso gratuito para duas pessoas (próprio, cônjuge e filhos) às piscinas municipais no regime livre, uma vez por semana, acesso gratuito a espetáculo da Casa das Artes, uma formação anual sobre proteção civil e ainda uma redução até ao montante de 15 por cento, nas taxas previstas no Código Regulamentar de Taxas, Licenças e outros serviços do município.
]]> http://www.famalicao.com/_famalicao_encara_transferencia_de_competencias_na_educacao_com_naturalidade </p><img src="http://www.famalicao.com/op/image/?co=90240&h=ad3bb" width="304px" height="202px" border="0"/></p> Ladeado pelos diretores de agrupamentos de escolas do concelho de Vila Nova de Famalicão, o vereador da Educação, Leonel Rocha, veio afirmar que “o processo de eventual transferência de competências na área da educação acontece, em Famalicão, com a naturalidade própria de quem tem percorrido um caminho de autonomização e de responsabilização, através do desenvolvimento de políticas e projetos educativos em parceria com as escolas adaptados ao território”. As declarações de Leonel Rocha foram proferidas durante uma conferência de imprensa realizada pelo município para esclarecer sobre o processo de transferência de competências em matéria de educação que o município está a desenvolver com os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional em estreita articulação com a comunidade educativa local.

O vereador destacou o trabalho de parceria e proximidade existente entre o município e as escolas durante este processo que, garantiu, tratar-se “de uma territorialização da educação e não de uma transferência direta de competências do governo para a autarquia. O que está em causa é dar mais autonomia a este território que envolve o município e todos os agentes locais”, esclareceu, acrescentando que “o processo está a decorrer, desde o início, em estreita articulação e comunicação com a comunidade educativa local”.

O processo arrancou em final de maio do corrente ano, quando o município famalicense foi convidado pelos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional a integrar um projeto piloto, intitulado Aproximar Educação, que prevê a descentralização de competências em cinco grandes áreas: a gestão curricular, a gestão pedagógica, a gestão de pessoal não docente, a gestão financeira e a gestão de equipamentos e infra-estruturas. De fora fica a gestão de docentes.

“A gestão de professores não está claramente em discussão neste processo”, garantiu Leonel Rocha que considerou, no entanto, “que os professores devem ser envolvidos enquanto agentes educativos locais”.

O acordo para a transferência de competências está, neste momento ainda numa fase embrionária, sendo que o contrato só deverá ser celebrado a partir de fevereiro de 2015, tendo depois a duração de cinco anos.

Os objetivos passam essencialmente pela aproximação das decisões aos cidadãos, a promoção da coesão territorial, a melhoria dos serviços prestados e a racionalização dos recursos disponíveis.

Para Leonel Rocha a territorialização da educação é, de resto, uma ambição do município que desde há muito tempo se vem preparando para isto, através, por exemplo, da criação do Conselho Municipal da Educação, por onde passam muitas das decisões tomadas em matéria de educação no concelho.

“A descentralização da educação é um sentimento comum entre todos os parceiros educativos de Famalicão”, sublinhou Leonel Rocha referindo que “o convite do Poder Central para este novo desafio é desejado pelo nosso território tendo sido já objeto de reflexão nas Jornadas Municipais da Educação”.

Esta opinião foi também reforçada pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Pedome, Fernando Lopes, que falou em representação dos vários diretores, afirmando que os responsáveis pelas escolas “estão motivados e entusiasmados com esta oportunidade de territorialização da educação”. “É uma oportunidade que não vamos perder”, salientou o responsável.

A transferência de competências irá decorrer de uma forma gradual, sendo que no que diz respeito à gestão curricular e pedagógica a autarquia famalicense já tem vindo a assumir competências com a gestão da oferta formativa e a implementação de projetos educativos inovadores.
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